Termos e condições de utilização

Termos e Condições Gerais de utilização do Website magdaroma.com. Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições gerais de utilização antes de utilizar este Website. A utilização deste Website é regida pelos presentes termos, que são vinculativos entre o Utilizador e Magda Roma Unipessoal, Lda, doravante designada por Magda Roma Unipessoal.

1. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas integradas no website magdaroma.com, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição nas mesmas.

Em qualquer caso, Magda Roma Unipessoal reserva-se o direito de modificarj, eliminar ou suspender temporária ou permanentemente e a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Website magdaroma.com, bem como as presentes Condições Gerais.

2. Uso do Website magdaroma.com
O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Website magdaroma.com se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Website magdaroma.com, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos de Magda Roma Unipessoal.

3. Direitos de Autor e de Propriedade Industrial
Pelo acesso ao Website magdaroma.com não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website magdaroma.com ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
Os direitos de autor de todos os textos, imagens, e outras informações publicadas no Website magdaroma.com e os direitos de propriedade industrial, incluindo marcas e outros sinais distintivos são, salvo indicação contrária, propriedade de Magda Roma Unipessoal. Toda e qualquer actividade que inclua guardar, copiar, reproduzir ou reencaminhar conteúdos, mesmo que excertos dos mesmos, é apenas permitida mediante autorização por escrito de Magda Roma Unipessoal.

4. Dados Pessoais
O Website magdaroma.com foi desenvolvido visando assegurar que a privacidade do Utilizador seja respeitada e que as suas informações pessoais sejam devidamente protegidas.
Os dados pessoais que sejam voluntariamente facultados destinam-se a ser utilizados por Magda Roma Unipessoal, exclusivamente conforme seja solicitado pelo Utilizador, para um ou mais dos seguintes fins, conforme seja autorizada: gestão do contacto de pedido de informação, inscrição em workshops ou cursos, acções de publicidade, marketing e divulgação de serviços.
Os Utilizadores têm direitos reconhecidos e poderão exercer os seus direitos de consulta, cancelamento, rectificação e oposição, concretamente podendo opor-se ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing mediante solicitação enviada para geral@magdaroma.com
Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, com base na veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.
As informações do Utilizador serão armazenadas informaticamente num Servidor Seguro da responsabilidade de Magda Roma Unipessoal.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

O Website madgaroma.com respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Neste contexto, o Website magdaroma.com tem definidas regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como o Website trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

1. Entidade responsável pelo tratamento de dados.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa Magda Roma Unipessoal que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

2. Quando e como são recolhidos os dados
Magda Roma Unipessoal recolhe os seus dados através do seu website, mediante o seu consentimento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

3. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do titular dos dados nas listas de assinantes das Newsletters de Magda Roma Unipessoal.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos de difusão de informações institucionais de Magda Roma Unipessoal e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do dos parceiros de Magda Roma Unipessoal, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

4. Tempo de conservação dos dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

5. Aceder, rectificar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Responsável de Protecção de Dados de Magda Roma Unipessoal através do endereço electrónico geral@magdaroma.com.

6. Oposição à receção de contactos para fins de marketing
Magda Roma Unipessoal pode promover ações de divulgação junto dos titulares dos dados, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo, para tal, enviar pedido escrito endereçado ao Responsável de Proteção de Dados Pessoais através do endereço electrónico geral@magdaroma.com.

7. Medidas adotadas para assegurar a segurança dos dados pessoais
Magda Roma Unipessoal assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que Magda Roma Unipessoal revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas por Magda Roma Unipessoal, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.